Emmanuel Cristóvão de Oliveira Cavalcanti

Com uma trajetória que se confunde com a própria modernização do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Emmanuel Cristóvão de Oliveira Cavalcanti, nascido em 29 de julho de 1938, iniciou sua jornada na instituição antes mesmo de concluir a faculdade de Direito. Sob a égide da Constituição de 1946, foi nomeado para o cargo comissionado de adjunto de promotor, atuando na Comarca de Taipu. “Bastava que a pessoa aprovasse que era acadêmico de direito. Então, com isso, eu fui nomeado para a Promotoria de Justiça de Taipu”, recorda.

Após se formar em dezembro de 1964, a oportunidade de ingressar de forma efetiva na carreira surgiu com o concurso público aberto em 1966. Com apenas três vagas em disputa, Cavalcanti focou os estudos para garantir sua comarca de preferência. “Eu me esforcei no estudo e consegui a primeira colocação no concurso”, relata, o que lhe permitiu escolher a Promotoria de Touros, onde tomou posse em 25 de março daquele ano.
A experiência em Touros durou cinco anos, em uma comarca descrita por ele como pacata e com pouca estrutura de trabalho. “Era um povo muito bom, um povo hospitaleiro, praticamente não havia crimes (...) Eu, por exemplo, preparava os meus processos para emitir pareceres numa sala que o cartório me oferecia”. A tranquilidade da rotina contrastava com a falta de recursos materiais enfrentada pelos membros do MP na época.

Sua promoção para a comarca de segunda entrância de Assu marcou uma nova fase, com desafios imediatos. No seu primeiro dia, foi incumbido de atuar em um júri popular que começaria em poucas horas. Anos depois, atuou em um caso de grande repercussão estadual. “Um júri que durou dois dias. Eram sete acusados (...) por questão de briga de limites de terra, um deles contratou dois pistoleiros. Então isso repercutiu intensamente. E eu sei que com isso eu fui me destacando na Comarca”.

Após uma década em Assu, foi promovido para a 3ª Vara Criminal de Natal, onde atuou como promotor do júri por cerca de sete anos. Posteriormente, foi convidado pelo então procurador-geral, Francisco Nogueira Fernandes, para ocupar interinamente uma das Procuradorias de Justiça, função na qual permaneceu até sua promoção definitiva para a 9ª Procuradoria, consolidando sua carreira na segunda instância do MP.

Em 1991, durante o governo de José Agripino Maia, foi convidado para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça, ainda em um modelo de nomeação comissionada. Com a promulgação da Constituição de 1988 e a nova legislação estadual, o cargo passou a ser preenchido por eleição direta entre os membros da carreira, e Cavalcanti se candidatou. “Me habilitei e me inscrevi para concorrer na eleição em que os votantes era toda a classe do Ministério Público (...) e eu logrei ser eleito como candidato único”.

Reeleito, seu mandato como procurador-geral se estendeu por um período significativo, totalizando seis anos e três meses ininterruptos, uma marca para a época. Sua gestão foi pautada pela necessidade de estruturar uma instituição que, segundo ele, partia do zero em termos de autonomia e recursos. “Eu comecei do zero e já deixei o Ministério Público num patamar muito, muito importante. Foi na época da transição, na transição de uma constituição para outra constituição”.

Para lidar com a grande defasagem de pessoal, promoveu dois concursos públicos. O primeiro aprovou 15 candidatos e o segundo, 62, atraindo participantes de vários estados do Nordeste. “Basta dizer o seguinte, que tinha promotor que acumulava três, quatro comarcas, principalmente na zona oeste”, explica, sobre a carência de membros que o MP enfrentava.

Durante sua gestão, foram criadas promotorias especializadas para atender às novas demandas sociais, como a de Defesa do Consumidor e a da Infância e da Juventude. Também foi o responsável por organizar o primeiro Congresso Nacional do Ministério Público no estado. “Até então o Ministério Público era um mero acusador sistemático, só atuava no crime praticamente (...) não tinha essa atuação extrajudicial”, afirma, destacando a mudança de perfil da instituição.

Ao final de sua carreira, deixou um legado de fortalecimento e expansão, incluindo o projeto pronto para a construção da sede própria da Procuradoria-Geral de Justiça, em terreno obtido junto à prefeitura de Natal. Refletindo sobre seu trabalho, Cavalcanti define a instituição como parte essencial de sua vida. “A importância do Ministério Público na minha vida foi assim como um familiar meu, que eu dirigia e orientava com muito amor”.