Aqui, você terá acesso a uma vasta coleção de informações sobre nosso acervo histórico, incluindo galerias e vídeos de projetos. Explore nossa linha do tempo para conhecer a trajetória da instituição, veja o quadro de arranjos e descubra mais sobre nossas atividades diárias. Encontre também a legislação do setor, principais resultados em nosso dashboard e a composição da equipe através do organograma. Navegue e conheça a rica história que preservamos e compartilhamos com orgulho.
O Memorial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) é uma unidade dedicada à preservação e divulgação da história e da memória dessa instituição e desempenha papel fundamental para a conservação de registros históricos, documentos jurídicos e objetos que contam a trajetória do MPRN ao longo de sua existência, desde 1892. O vasto acervo que retrata o desenvolvimento e a evolução das atividades dessa instituição encontra-se acessível ao público em geral, pesquisadores e estudiosos, bem como aos integrantes da Instituição. Além de ser local de pesquisa, o Memorial também desempenha papel educativo, promovendo exposições, palestras e atividades culturais relacionadas ao sistema de justiça e à atuação ministerial. As iniciativas encampadas visam disseminar o conhecimento sobre o Ministério Público e sua atuação em prol da sociedade como também destacar sua relevância histórica.
O Memorial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Resolução nº 22/2007-PGJ, de 05 de4 março de 2007, vinculada ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, tem como objetivos resgatar, preservar, promover e divulgar de forma contínua os registros da história do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. O acervo é constituído por aproximadamente 300 itens, dentre mobiliário, arquivos digitais, prêmios, galeria de Procuradores-Gerais, Corregedores, e foi inaugurada a Galeria dos Ouvidores em 2023, no dia 10 de Agosto. Consta, também por meio de estande e registro bibliográfico, registro histórico da atuação das mulheres na instituição.
Em 08 de novembro de 2021, foi publicada nova portaria, Nº 1162/2021 - PGJ/RN, constituindo uma comissão para atuar no Memorial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Revogando os termos da Portaria nº 783/2021-PGJ/RN, de 04 de agosto de 2021, publicado do DOE/RN, edição nº 14.989, 06 de agosto de 2021
O Memorial é composto pelos seguintes integrantes: Erickson Girley Barros dos Santos, 80º Promotor de Justiça, atualmente exercendo a função de Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, na qualidade de Presidente; Sandra Maria Bezerra da Silva, Técnico do MPE, na qualidade de Secretária, Francineide Batista do Nascimento, Chefe do Arquivo-Geral; Elda Cristiane Silva Bulhões de Farias, Analista do MPE - Biblioteconomia; e Artur Nobre Silva, Chefe do Setor Administrativo do Ceaf.
Nesta seção, você encontrará a legislação que norteia o funcionamento do Memorial.
- RESOLUÇÃO No. 022/2007 – PGJ: Cria o Memorial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. (https://drive.google.com/file/d/1v-4ulFCe6g0_v6qlOiYm8iuyWzBQFsZl/view)
- PORTARIA No 1162/2021 - PGJ/RN: Consttuir Comissão para atuar no Memorial (https://drive.google.com/file/d/1znni_lY7O1tzAep_K1WWNI0tJYCT-11_/view)
Conforme o artigo 3º da Resolução nº 022/2007-PGJ, compete a comissão do Memorial:
I – realizar projetos de pesquisa sobre a história do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte;
II – coletar, integrar e preservar documentos e peças que possuam valor histórico para a Instituição;
III – propor e implementar políticas que visem à preservação da memória institucional;
IV – promover eventos, seminários, workshops, exposições culturais voltados à divulgação do Memorial;
V – exercer outras funções compatíveis com suas finalidades.
- Pesquisa Documental
- Cadastro de dados no Sistema Siabi
- Consultas em Arquivos
- Catalogação Objetos
- Catalogação Livros
- Catalogação Documentos
- Catalogação Mobília
- Catalogação CD's
- Catalogação Periódicos
- Catalogação Fotos
- Participação em Eventos (MPRN Perto de Você)
- Cadastro de dados no Sistema Siabi
- Digitalização de Documentos
- Restauração e Conservação de Documentos e Objetos
- Organização de Exposições
- Pesquisa Histórica
- Elaboração de Relatórios
- Treinamento de estagiários
- Atendimento ao Público e Visitas Guiadas
- Manutenção do Acervo
- Atualização de Inventário
- Gestão/acompanhamento de Projetos
- Parcerias e Colaborações Institucionais